O governo de Portugal anunciou que vai notificar cerca de 18 mil imigrantes em situação irregular para deixarem o país nos próximos dias.
A medida, que afeta cidadãos de diferentes nacionalidades — incluindo brasileiros —, causou preocupação entre comunidades estrangeiras e chamou a atenção de entidades de apoio à imigração.
De acordo com António Leitão Amaro, ministro da Presidência, os imigrantes atingidos pela medida tiveram seus pedidos de autorização de residência negados pela Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) após análise de documentação e critérios legais.
Portanto, os estrangeiros terão 20 dias para sair voluntariamente de Portugal. Caso contrário, poderão ser removidos de forma coercitiva.
Brasileiros estão entre os afetados
O número exato de brasileiros incluídos entre os 18 mil ainda não foi divulgado. No entanto, a Embaixada do Brasil em Portugal afirmou estar em contato direto com as autoridades portuguesas para acompanhar a situação de perto.
De acordo com os diplomatas brasileiros, a maioria dos afetados vem de países como Índia, Paquistão, Bangladesh, Nepal e Butão, embora brasileiros também estejam na lista.
Mesmo sendo a maior comunidade estrangeira residente em Portugal, os brasileiros representam uma parcela menor dos casos notificados nesta fase.
Motivos das recusas
Segundo o ministro português, parte dos pedidos de residência foi negada por antecedentes criminais ou pendências migratórias em outros países europeus. Outros casos foram indeferidos por documentação incompleta ou falta de comprovação de vínculos estáveis com o país.
A ação ocorre em meio a uma fila de aproximadamente 110 mil solicitações de residência ainda pendentes de análise pela AIMA, o que pressiona o sistema de imigração português.
Críticas e contexto político
A decisão do governo foi anunciada em plena campanha para as eleições gerais de 18 de maio, após a dissolução do Parlamento português e a queda do então primeiro-ministro Luís Montenegro.
O contexto político gerou críticas por parte de organizações de defesa de imigrantes, que enxergam a medida como uma estratégia para desviar o foco de escândalos políticos.
A Casa do Brasil em Lisboa (CBL), entidade que atua na proteção dos direitos de imigrantes, classificou a ação como uma “cortina de fumaça”. Segundo a presidente da associação, Ana Paula Costa, o governo estaria usando a imigração como “bode expiatório” em meio às acusações de corrupção envolvendo o ex-premiê.
O que fazer se você estiver em situação irregular?
Diante do anúncio, é essencial que verifique a sua situação do seu processo junto à AIMA e busquem orientação legal especializada. Embaixadas e consulados também estão oferecendo canais de atendimento para apoiar os cidadãos afetados.
Especialistas recomendam que quem recebeu notificação:
- Evite ignorar os prazos legais estabelecidos.
- Procure apoio jurídico com advogados especializados em imigração.
- Entre em contato com a embaixada ou consulado do seu país.
- Avalie a possibilidade de recorrer da decisão, caso existam fundamentos válidos.
Então, se você ou alguém que conhece está nessa situação, informação e orientação são as melhores formas de agir com segurança.
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