Portugal cria lei que vai punir empresas que praticarem diferença salarial entre homens e mulheres

Nós comemoramos quando a Islândia criou uma lei que multa empresas que pagam menos para mulheres. Agora, Portugal se inspira na iniciativa e também passa a punir a diferença salarial em seu território.

A lei que obriga as empresas a pagarem a mesma quantia a funcionários que desempenharem as mesmas funções, independente do seu gênero, entrou em vigor esse ano e já está em funcionamento.

Um projeto em andamento no país prevê ainda que sejam estudadas outras medidas de promoção de igualdade de gênero implementadas pela Islândia.

Só pensando na quantidade de empresas que vão levar multa…

De acordo com a nova legislação portuguesa, os empregadores terão que provar que os salários de homens e mulheres são equiparados e que não existe nenhuma diferença salarial que favoreça o gênero masculino.

A Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) poderá realizar ações de inspeção para verificar que essas medidas estão sendo cumpridas. As empresas que violem essas condições serão multadas.

A partir de agosto deste ano, uma segunda fase da iniciativa permitiu que trabalhadoras que desconfiem ser vítimas de diferença salarial possam solicitar um parecer à Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego.

Lei da igualdade salarial em Portugal

Será que finalmente vai sobrar dinheiro no fim do mês!

Um estudo realizado em Portugal aponta que as mulheres ganham em média 18,3% a menos do que os homens, o que representa uma diferença de 225 euros mensais no orçamento feminino.

No Brasil, elas ainda ganham menos do que seus colegas do sexo masculino em todos os cargos – no final do mês, funcionários homens levam em média R$ 489 a mais para casa, segundo uma pesquisa de 2017.

*Com informações Redação Hypeness