O humorista Léo Lins foi condenado a 8 anos e 3 meses de prisão em regime fechado, além do pagamento de uma multa milionária, após ser acusado de promover discurso de ódio e preconceito contra diversos grupos sociais em um show publicado no YouTube.
A decisão foi proferida pela 3ª Vara Criminal Federal de São Paulo e tem repercutido fortemente nas redes sociais e na classe artística.
Piadas consideradas ofensivas a minorias geram condenação
Em 2022, o comediante publicou um vídeo de seu show “Pertubador” e foi removido após alcançar 3 milhões de visualizações. Em seu show, Léo Lins fez diversas piadas com negros, nordestinos, indígenas, pessoas com deficiência, obesos, idosos, homossexuais, portadores de HIV, judeus e evangélicos — o que motivou a denúncia do Ministério Público Federal (MPF).
De acordo com a sentença, o conteúdo apresentado não pode ser protegido pelo argumento de liberdade artística. “A liberdade de expressão não é pretexto para o proferimento de comentários odiosos, preconceituosos e discriminatórios”, declarou o juiz responsável pelo caso.
Multa milionária e indenização por danos morais coletivos
Além da pena de prisão, a Justiça determinou que Léo Lins deverá pagar uma multa equivalente a 1.170 salários mínimos, além de indenização no valor de R$303.600,00 por danos morais coletivos.
A justificativa é o impacto negativo das falas do comediante sobre uma ampla gama de minorias sociais, o que teria contribuído para o reforço de estigmas e a intolerância na sociedade.
Contexto do show agravou a pena
Embora o conteúdo tenha sido apresentado em um show de comédia, a Justiça considerou isso um agravante. Para o magistrado, a tentativa de justificar declarações discriminatórias como “piadas” em um contexto de recreação apenas contribui para normalizar o preconceito no discurso público.
“A apresentação de Lins estimula a propagação de violência verbal na sociedade e fomenta a intolerância”, diz o trecho da sentença.
Reações dividem opiniões
A condenação de Léo Lins gerou reações polarizadas. Enquanto muitos aplaudem a decisão como um avanço no combate ao discurso de ódio, outros artistas saíram em defesa do humorista.
Fábio Porchat classificou a decisão como “vergonhosa” e afirmou que a Justiça não deveria ser responsável por censurar piadas. Antônio Tabet também se posicionou, dizendo que “piadas são apenas piadas” e que o público deveria ter a liberdade de gostar ou não do conteúdo, sem criminalizar o comediante.
Até o momento, a equipe de Léo Lins não se pronunciou oficialmente sobre a condenação. O comediante pode recorrer da decisão em liberdade, porém, o processo segue gerando debates sobre os limites entre o humor, a liberdade de expressão e o respeito às minorias.
Imagem de Capa: Canva/Léo Lins
