Recentemente, o ex-jogador Daniel Alves teve sua condenação anulada pelo Tribunal Superior de Justiça da Catalunha, na Espanha. O processo, iniciado em 2022, resultou na prisão preventiva do atleta por 14 meses.
Com a decisão de absolvição, Daniel pode agora buscar uma indenização pelo tempo em que permaneceu detido injustamente.
De acordo com o juiz José Antonio Vázquez Taín, Daniel Alves pode receber até 11 mil euros (cerca de R$68 mil) pelo período em que ficou preso. Além disso, há a possibilidade de reivindicar um valor maior, incluindo o reembolso da fiança milionária que pagou para aguardar o julgamento em liberdade.
Inicialmente, a justiça condenou o ex-jogador a quatro anos e seis meses de prisão, além de ter sido obrigado a pagar uma indenização de 150 mil euros (aproximadamente R$804 mil) à vítima.
Em março de 2024, após cumprir 14 meses de reclusão, ele pagou uma fiança de um milhão de euros (cerca de R$5,4 milhões) para continuar sua pena em liberdade condicional.
O caso se iniciou em 2022, após uma mulher relatar ter sido abusada por Daniel Alves em uma boate de Barcelona. A denúncia se baseou em exames médicos, além de testemunhos que descreveram seu estado de choque ao sair do banheiro onde o suposto crime teria ocorrido.
Dentre as provas que embasaram a condenação inicial, estavam:
O tribunal que condenou Daniel Alves considerou que ele “agarrou bruscamente a denunciante, a derrubou ao chão e, impedindo-a de se mover.”
A reviravolta no caso ocorreu após os magistrados do Tribunal Superior de Justiça da Catalunha identificarem “lacunas, imprecisões, inconsistências e contradições” na sentença original.
De acordo com os juízes, as declarações da mulher “não correspondem à realidade”, o que compromete a confiabilidade do depoimento.
Embora a decisão não afirme categoricamente que o crime não ocorreu, ela revoga todas as medidas cautelares contra Daniel Alves, incluindo sua obrigação de cumprir pena. Agora, ele poderá buscar reparação financeira pelo tempo em que ficou preso.
Portanto, Daniel Alves possui o direito de solicitar uma compensação pelo período de prisão preventiva. Seu próximo passo pode incluir um pedido formal à Justiça espanhola para garantir a indenização.
Imagem de Capa: Fã Clube Daniel Alves
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