Grupo que usa veneno de sapo em ritual religioso poderá responder pelo crime de curandeirismo, diz advogado.

Grupo que usa veneno de sapo em ritual religioso poderá responder pelo crime de curandeirismo, diz advogado.

Entenda os crimes que o grupo xamânico que está sendo acusado de usar veneno de sapo em integrantes poderá responder:

De acordo com o advogado Sérgio Vieira, o crime de curandeirismo é considerado um atentado contra a saúde pública.

Um grupo chamado “Xamanismo Sete Raios” está no centro de graves acusações feitas por ex-participantes, que alegam que o grupo está envolvido em práticas ilegais ao utilizar veneno extraído de sapos durante seus rituais.

Segundo as denúncias, o grupo tem utilizado uma substância alucinógena conhecida como 5-MeO-DMT, que é extraída do sapo Bufo alvarius, em suas sessões.

A substância

Essa substância está listada na portaria F2 da Anvisa, o que significa que sua utilização só é permitida em medicamentos registrados e para fins de pesquisa, é necessário obter uma autorização especial. De acordo com a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos, vinculada ao Ministério da Justiça, afirma que essa prática é considerada crime e proibida no país.

A Polícia Civil de São Paulo está atualmente investigando o grupo por possíveis crimes relacionados ao tráfico de entorpecentes, agentes do Departamento de Investigações sobre Narcóticos estão realizando diligências para esclarecer as denúncias apresentadas, ao final de abril, a polícia abriu um inquérito para apurar a prática de curandeirismo, porém, o processo foi arquivado devido à falta de provas substanciais.

No mesmo mês, a Polícia Civil de Goiás fez a primeira apreensão da substância 5-MeO-DMT no país. Segundo relatos dos agentes, o material foi descoberto enterrado no quintal de um suposto líder espiritual ligado ao grupo.

Crimes de curandeirismo e tráfico de entorpecentes

De acordo com o advogado e consultor jurídico Sérgio Vieira, o grupo pode responder tanto pela prática de tráfico de drogas, quanto pelo crime de curandeirismo.

“Como a substância é considerada alucinógena e é proibida no Brasil a sua extração e utilização em participantes dos rituais pode ser enquadrada em tráfico de drogas, que pode gerar pena de 5 a 15 anos de prisão aos responsáveis”.

“No entanto, o grupo também pode responder a acusações de curandeirismo, das quais eles já foram acusados, mas com as novas denúncias e provas ele pode ser reaberto, o curandeirismo é descrito no art. 283 do Código Penal como inculcar ou anunciar cura por meio secreta ou infalível podendo gerar detenção de três meses a um ano e multa aos responsáveis” Explica Sérgio Vieira.

*DA REDAÇÃO RH. Sobre o advogado Sérgio Vieira – Sergio Rodrigo Russo Vieira tem 38 anos (São Paulo em junho de 1983). Formado em Direito em 2006 na Universidade Salvador, assumiu o cargo de Sócio Diretor do escritório Nelson Wilians Advogados em Manaus, que é atualmente é o maior escritório do país e conta com filiais em todos os Estados da Federação, empregando cerca de 2.000 colaboradores e com 450.000 processos ativos em sua base.

VOCÊ JÁ VISITOU O INSTAGRAM E O FACEBOOK DO RESILIÊNCIA HUMANA?

SE TORNE CADA DIA MAIS RESILIENTE E DESENVOLVA A CAPACIDADE DE SOBREPOR-SE POSITIVAMENTE FRENTE AS ADVERSIDADES DA VIDA.